A
determinação ocorre após inúmeros pedidos das entidades representativas do
setor de saneamento, para aumentar o prazo de consulta, que terminaria nesta
segunda-feira (03/09). Dessa forma, os interessados em contribuir na elaboração
no plano, terão mais 21 dias, para encaminhar sugestões.
O Plansab
foi instituído pela Lei nº 11.445/07 e prevê investimentos na ordem de R$ 420
bilhões, sendo R$ 157 bilhões para esgotamento sanitário, R$ 105 bilhões para
abastecimento de água, R$ 87 bilhões para melhoria da gestão no setor, R$ 55
bilhões para drenagem e R$ 16 bilhões para resíduos sólidos.
Os
interessados em participar da consulta pública podem se cadastrar no site do
MCidades, ler o documento e enviar sugestões. Para isso, foi criado
especificamente um sistema de dados. Após o fechamento da consulta, o corpo
técnico do ministério terá 30 dias para responder com justificativa as
propostas enviadas.
A nova
versão do Plansab será apreciada pelos Conselhos Nacionais de Recursos
Hídricos, Meio Ambiente, Saúde e das Cidades. Depois, o documento segue para
análise e deliberação do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e da
Presidenta da República, Dilma Rousseff.
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