Podemos
afirmar que não existe nenhuma elaboração de política voltada para resolver o
problema habitacional de 90% de seu deficit habitacional (famílias com renda
familiar até 3 salários mínimos). Nos 8 anos de Governo Duciomar não foi
realizada nenhuma Conferência para elaborar política e o Conselho Municipal de Habitação de
Interesse Social só foi convocado quando perceberam que estava findando prazo
para a elaboração do Plano Municipal – prioritária para o município não ficar
inadimplente com o Ministério das Cidades.
O
resultado disso é que NÃO EXISTE NENHUM EMPREENDIMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA – principal programa habitacional do Governo Federal – DA PREFEITURA
DE BELÉM. As ações desenvolvidas na área habitacional neste período foram
projetos HERDADOS DO GOVERNO DO PT e a remoção de famílias da orla para que se
completasse – ao menos – o início do Portal da Amazônia. Num município com déficit habitacional de 96.557 domicílios em sua Região Metropolitana
(73.570 somente em Belém) - algo em torno de um domicílio para cada seis
existentes (dados COHAB/PA) essas pequenas intervenções do Governo Duciomar –
em 8 anos – sequer aparecem em quaisquer análises estatísticas e, portanto,
não constituem um política habitacional.
Exemplo disso é
o Projeto Vila da Barca, iniciado em 2.003 pelo GOVERNO DO PT, incluído
primeiramente no Programa Morar Melhor , depois foi beneficiado pelo programa
de urbanização Palafita Zero e, atualmente, recebe recursos do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) e se arrasta até hoje sem conclusão.
Do MINHA CASA MINHA VIDA ...
N A D A. Da meta – já no MCMV 2 do Governo Dilma – de 50.000 unidades
habitacionais para o Pará, Belém poderia (proporcionalmente a 20% do déficit
estadual) acessar recursos que contemplassem empreendimentos que produzissem
10.000 unidades. Desse quantitativo, o Governo Duciomar encerra seu segundo
mandato com ZERO unidade construída ou contratada no Programa Minha Casa Minha
Vida.
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