A Carta de Belém

MANIFESTO DOS LUTADORES DA REFORMA URBANA QUE CONSTROEM O MANDATO DO VEREADOR DA CIDADE DECLARAMOS Possuindo forte característica amazônida, seja por sua localização no estuário da maior bacia hidrográfica do mundo, a cidade de Belém é verdadeiramente uma Cidade das Águas. A cidade está contemplada por seis grandes bacias hidrográficas em seu sítio urbano, além de outras menores e é formada por uma cadeia insular de mais de 40 ilhas, sendo cercada de grandes rios e atravessada por pequenos canais, igarapés, e micros bacias hidrográficas. O rio faz parte da paisagem cotidiana da população da cidade, no entanto, o destino dado a ele remota a uma disfunção que hoje serve principalmente como deposito dos esgotos domiciliares e dos resíduos sólidos produzidos. As funções que poderiam mantê-lo como ponto de embelezamento da paisagem são inutilizadas. Belém é uma cidade tropical, clima quente e úmido, amplitudes térmicas muito fracas e sem estações climáticas definidas. As temperaturas mais quentes ocorrem de julho a novembro, média de 26 graus, máxima de 38 graus e mínima de 20 graus. O "inverno", ou seja, o período mais chuvoso vai de dezembro a maio. Embora durante o ano todo, quase todas as tardes, uma chuva rápida caia, e de tão frequente se transformou também numa referência da cidade. Complementando o quadro, a cidade foi construída numa cota geofísica de 4 metros abaixo do nível do mar, gerando problemas que envolvem pessoas, natureza e vida, fazendo emergir com força temas ambientais como a poluição do ar e das águas e o destino do lixo e dos dejetos urbanos intimamente ligados às questões sociais, entrelaçando a fragilidade ambiental com a vulnerabilidade social. Além da situação ribeirinha de moradia bem característica da região, na parte continental da cidade as ocupações de assentamentos precários situam-se, na sua grande maioria nas áreas mais alagadas da cidade, formatadas por um modelo de gestão urbana que acomodou conflitos e contradições, desenhando os contornos mal definidos da cidade até hoje com um tipo de urbanização concentrador de oportunidades imobiliárias e o acesso à informação em ilhas protegidas e exclusivas, onde se encontram hoje sitiadas as famílias de classe média alta, com seus cães-de-guarda em condomínios fechados, destinando para os pobres uma não-cidade, longínqua, palafitada, desequipada e, sobretudo desqualificada como espaço e como lugar. Por outro lado, apesar de seus “ares de metrópole”, com uma população de média cidade de 1 milhão e meio de habitantes, a classe média de Belém cultiva valores ainda claramente provincianos que provocam – por exemplo – diários congestionamentos no já caótico transito na malha urbana da cidade, quando se formam filas duplas de carros nas frentes de colégios particulares. Isso, intensifica o entendimento de que a cidade continua propriedade privada de suas “capitanias hereditárias” propiciando embates como nas discussões sobre a revisão do Plano Diretor Urbano , onde seus representantes tentam desencadear o processo acelerado de verticalização em áreas próximas dos centros geradores de empregos, independente das configurações climáticas desautorizarem tais atrocidades. Por tudo isso, ao nos propormos a construção do MANDATO POPULAR do companheiro JORGE CRUZ – 13623 (um de nós) assumimos o compromisso de: ü  Fortalecer espaços de negociação e elaboração política como o Fórum Metropolitano da Reforma Urbana e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, na busca de articularmos diagnósticos que visem abordar a influencia exercida pelo contexto urbano de Belém nos valores, atitudes e comportamentos políticos e seus impactos na forma de exercício de cidadania, e assim intervir na condução do Mandato na perspectiva da elaboração de Projetos Legislativos pesquisa abordem não apenas os aspectos quantitativos, que as políticas publicas adotadas pelo poder publico venham a refletir para a sociedade, mas sim que possa abordar aspectos qualitativos que estas políticas adotadas estejam diretamente influenciando na vida dos cidadãos belenenses. ü  Adotaremos estratégias de integração entre as entidades envolvidas nesse processo, objetivando articular com as pesquisas já existentes, a construção de uma nova base de informações de fácil acesso, a partir da definição de uma metodologia comum que oriente a pesquisa e os projetos a serem elaborados pelas instituições e entidades participantes. ü  Nestes fóruns e com a participação direta do VEREADOR DA CIDADE promoveremos o acompanhamento e a avaliação dos financiamentos, mecanismos de distribuição e controle social, definição de prioridades e alcance social das políticas públicas em todas e quaisquer intervenções propostas, com metodologias e dinâmicas que privilegiem a capacitação e formação da população na implementação de soluções de cidadania na concretude de seu Direito à Cidade.   “Quem muda a cidade somos nós: REFORMA URBANA JÁ !”