GENEBRA (1º de outubro de 2012) –
“Oportunidades para quem?”, perguntou a Relatora Especial das Nações Unidas
para moradia, Raquel Rolnik, sobre o tema do Dia Mundial do Habitat (World
Habitat Day) deste ano, “Transformar as cidades, construir oportunidades”.
“O modelo atual de políticas de
moradia ao redor do mundo foca-se cada vez mais na finaceirização da
habitação,” disse Rolnik, observando que esse padrão se mostrou prejudicial à
concretização do direito à moradia adequada pelos mais pobres.
“O crédito para a propriedade de
moradia não é uma panacéia”, alertou a especialista em direitos humanos. “A
crise na habitação que ocorre atualmente no mundo todo, com milhões de casas e
apartamentos vazios coincidindo com um aumento alarmante nas execuções
hipotecárias e no número de pessoas sem moradia, é a evidência mais forte do
fracasso do sistema de financiamento de habitação em atender as necessidades de
moradia de todos os segmentos da sociedade.”
A Relatora Especial destacou que
as políticas de financiamento de habitação baseadas no crédito são
intrinsecamente discriminatórias contra as famílias de baixa renda e na melhor
das hipóteses aumentam a possibilidade de posse de moradia dos grupos de
rendimento médio.
“Por estar sujeito à lógica
financeira, o mercado de habitação não criou soluções adequadas de moradia para
os mais pobres,” Rolnik observou. “Em muitos casos, as políticas de
financiamento de habitação resultaram no aumento das desigualdades no acesso à
moradia, intensificando a insegurança de posse, a localização ruim, a baixa
habitabilidade e a segregação social e, às vezes, até aumentando o número de
pessoas morando nas ruas.”
A Relatora Especial, que, durante
os últimos quatro anos, examina o impacto da financeirização da produção
habitacional vigentes em países desenvolvidos e em desenvolvimento, ressaltou
que tais estratégias “falharam amplamente em promover moradia adequada para as
populações mais pobres”. Ela descreve essas conclusões em um relatório que será
apresentado à Assembleia Geral da ONU no final deste mês.
“Aproveito a oportunidade do Dia
Mundial do Habitat para convocar uma mudança nas políticas de habitação
baseadas no crédito para a propriedade de moradia com a adoção de uma abordagem
voltada para os direitos humanos nas políticas de habitação, que pode criar
oportunidades reais para todos,” Rolnik disse.
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