VOTEM EM QUEM MUDA A CIDADE !
MILITANTES DA REFORMA URBANA QUE ATUAM
NA UNIÃO NACIONAL POR MORADIA POPULAR (UNMP) E
CONSTRUIRAM SUAS CANDIDATURAS NA LUTA POR UMA CIDADE JUSTA, IGUALITÁRIA E
INCLUSIVA
No NORTE
ð Manaus / AM
: Cristiane e Sato
ð Belém /PA :
Jorge Cruz e Pedrinho
ð Capanema /
PA : Mauro Menezes e Antonio Maria
ð Tucuruí / PA
: Senhorinha Gil
ð Santarém /
PA : Ivan Leão
No SUL
ð Cornélio /
PR : Neuza Catarino
No NORDESTE
ð Salvador /
BA : Sérgio Bulcão
ð Paulista /
PE : Vinicius
ð Cabo de Santo Agostinho / PE : Lourenzon
ð Ipojuca / PE : Irmã Lia
ð Petrolina / PE : Edinaldo
ð Abreu e Lima / PE : Codó
No SUDESTE
ð São Paulo /
SP : Verinha
ð Ouro Preto / MG : Leleco
ð Vila Velha / ES : Edilza
ð Praia Grande / SP : Vitorino
ð Santos / SP : Rafael
ð Americana / SP : Kim
ð Ipatinga / MG : Saulo Manoel
ð Alfenas / MG : Luizinho (candidato a Prefeito)
No CENTRO OESTE
ð Goiânia / GO : Maurício
Beraldo
VOTAR EM CANDIDATOS E CANDIDATAS MILITANTES DA UNMP É GARANTIR
PROJETOS QUE CONSTRUAM O DIREITO À CIDADE:
ü Apresentar Emenda
Parlamentar no Orçamento Municipal para garantir maior efetividade dos investimentos públicos e da
autogestão e/ou cogestão de projetos de habitação de interesse social,
principalmente, através de parcerias com organizações
dos movimentos populares e em apoio a linhas de financiamentos
específicas estabelecidas pelo Ministério das Cidades.
- Apresentar Projeto de Lei que obrigue a Prefeitura a garantir no Plano Plurianual o orçamentário destinando o percentual de 1% do Orçamento Municipal para compor o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
- ü Fortalecer espaços de negociação e elaboração política como os Fóruns de Reforma Urbana e os Conselhos Municipais das Cidades, para a elaboração participativa de projetos de lei que garantam o DIREITO À CIDADE.
- ü Apresentar Projeto de Lei que normatize a Política Municipal de Apoio à Regularização Fundiária Sustentável, que abrigue a construção de um marco jurídico para novas práticas cartorárias, a utilização do patrimônio imobiliário federal nas cidades, envolvendo imóveis da União (INSS, RFFSA e terrenos de marinha) e programas que apoiem a regularização fundiária de assentamentos precários em áreas urbanas ocupadas por população de baixa renda.
- Apoiar os Movimentos de Moradia na capacitação e assessoramento técnico de suas participações nos espaços de Controle Social, promovendo o acompanhamento e a avaliação dos financiamentos, mecanismos de distribuição, definição de prioridades e alcance social das políticas públicas em todas e quaisquer intervenções propostas na construção da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano.
- Apresentar Projeto de Lei que preconize um processo de gestão integrada, pública e privada, de recuperação e reutilização do acervo edificado em áreas já consolidadas da cidade, compreendendo os espaços e edificações ociosas, vazias, abandonadas, subutilizadas e insalubres, a melhoria dos espaços e serviços públicos, da acessibilidade e dos equipamentos comunitários, por meio do repovoamento dos centros com atividades econômicas e moradia popular.
- Criar Frentes Parlamentares da Reforma Urbana em todas as Câmaras Municipais.
“Quem muda a cidade somos nós: REFORMA URBANA JÁ
!”
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