Dados do livro “Partido da Terra – como os políticos
conquistam o território brasileiro”, obtidos a partir de declarações de
bens à Justiça Eleitoral, mostram que políticos de todas as regiões do país
possuem terras na Amazônia e no Cerrado.
O jornalista Alceu Luís Castilho, autor do livro, lançamento recente da
Editora Contexto, analisou quase 13 mil declarações de políticos eleitos em
2008 e 2010. No município de São Félix do Xingu (PA), o segundo maior do
país, com o maior rebanho bovino, os políticos possuem mais de 12 mil hectares.
A reportagem é de Altino Machado e publicada por Terra
Magazine / Blog da Amazônia, 24-09-2012.
O Pará é um dos principais destinos dos políticos – inclusive nos municípios do
Arco do Desmatamento, no Pará e em Mato Grosso.
O livro expõe a tese de um “sistema político ruralista”, do qual emerge um
fenômeno mais conhecido, a famosa bancada ruralista.
De acordo com o livro, entre os deputados estaduais e federais, senadores e
governadores, eleitos em 2010 e 2006, de 548 mil hectares, 88 mil ficam em
outros estados que não aqueles onde eles têm domicílio eleitoral.
Das áreas rurais declaradas pelos prefeitos, 22,56% também estão em outros
estados. São 262 mil mil hectares, de um total de 1,16 milhão de hectares informados
por eles ao TSE.
Dos 22 prefeitos do Acre eleitos em 2008, 10 são proprietários de terras
rurais. Somando os vice-prefeitos, 13 municípios do Acre (59,09%) possuem
políticos proprietários de terra à frente de prefeituras. A porcentagem entre
os prefeitos é de 45,45%.
O estado que mais possui “prefeitos e vice-prefeitos com terra” é o Mato
Grosso (com 62,41% entre prefeitos, 78,72% incluindo vice-prefeitos). Em
seguida vêm Paraná, Bahia eEspírito Santo, contando os
vice-prefeitos. Em todos estes estados mais de 70% dos municípios têm o
prefeito ou o vice “com terra”.
Contando só os prefeitos a ordem muda: depois do Mato Grosso vêm Bahia
(53,62%),Tocantins (53,24%), Rondônia (52,73%), Goiás (52,05%),
Espírito Santo (51,95%) ePiauí (51,12%). Em todos estes casos
mais da metade dos prefeitos é proprietária de terras rurais.
A lista dos 31 políticos com mais hectares, conforme as declarações entregues
por eles mesmos à Justiça Eleitoral, possui um prefeito do Acre: Hilário
Melo (PT), de Jordão. Ele declarou a posse de 17.842 hectares, em 2008, por
R$ 42.942,87.
Uma das terras de Melo, de 17.731 hectares, foi declarada por R$ 642,87.
A relação R$/hectare dessas terras é uma das mais baixas das 13 mil declarações
analisadas: R$ 2,41 – equivalente ao preço de uma lata de cerveja.
Entre os latifúndios (pelo menos 2 mil hectares), essa proporção só é maior que
a de uma fazenda do senador mato-grossense Jayme Campos, com relação
R$/há de R$ 0,017.
A obra também enumera crimes ambientais em terras de políticos. Um dos casos é
o do ex-prefeito eleito de Feijó, Juarez Leitão, do PT, afastado pela
Justiça Eleitoral, que já teve obra embargada pelo Ibama, por desmatamento. Leitão
era seringueiro, companheiro do sindicalista Chico Mendes e chegou a
presidir o Conselho Nacional dos Seringueiros.
“Partido da Terra” traz também uma lista inédita de políticos
madeireiros: são mais de 60 nomes. Quatro são do Pará, um do Amapá, um de
Rondônia. Vários já foram acusados – alguns, até presos – de crimes ambientais.
Um dos capítulos sobre ambiente conta o caso de Luiz Augusto Ribeiro do
Valle. Ele já foi diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e
Florestal do Acre. Teve uma área embargada pelo Ibama, em 2007, por destruição
ou danificação de florestas.
Outro nome que aparece (sempre no 17º capítulo do livro, Arco do Desmatamento)
é o de Darly Alves da Silva Filho, por desmatamento em Xapuri.
O livro trata também de crimes contra camponeses, indígenas e trabalhadores, a
mando de políticos.