quinta-feira, 30 de agosto de 2012

SEM MEDO DE SER FELIZ


LULA E DILMA LÁ !

ALFREDO 13 E JORGE CRUZ -
O VERADOR DA CIDADE 13623 AQUÍ !
 
 
BELÉM SEM MEDO DE SER FELIZ !

Precisamos de cidades compactas

Como secretário de Habitação do Rio de Janeiro, entre 1993 e 2000, o arquiteto sérgio Magalhães concebeu o projeto Favela-Bairro, que previa a urbanização das favelas. Recém-empossado como presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Magalhães continua preocupado com a relação entre o uso dos espaços nas cidades brasileiras e a qualidade dos serviços públicos. Para ele, as cidades brasileiras sofrem com a baixa densidade: quanto mais espalhados os habitantes pelo espaço urbano, mais caro e difícil é levar os serviços públicos a eles. Magalhães é um crítico do projeto olímpico do Rio, que, segundo ele, reincide nesse problema. Professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ele recebeu ÉPOCA para esta entrevista numa antiga casa de bondes da Zona Sul da cidade, sede do IAB e resquício de uma era em que o país ainda não abandonara o transporte sobre trilhos em benefício dos automóveis.

ÉPOCA – O senhor faz críticas às intervenções urbanísticas feitas no Rio de Janeiro para preparar a cidade para a Olimpíada de 2016. Quais são os problemas do projeto olímpico?
Sérgio Magalhães –
O projeto estimula a baixa densidade urbana. O que aconteceu no Rio? Depois de deixar de ser capital federal, a cidade cresceu três vezes em área ocupada, enquanto a população nem chegou a dobrar. Isso aconteceu em todas as cidades brasileiras, em benefício do automóvel e do ônibus. Com o fim do sistema de transporte coletivo urbano por trilhos, por trens e bondes, as cidades se expandiram porque deixaram de se organizar ao redor das linhas. Os pneus entram em qualquer lugar. Com trens e bondes, isso é mais difícil. Agora a população das cidades brasileiras tende a estabilizar. Quanto mais nos expandirmos, mais difícil será manter a qualidade de vida. As pessoas, porém, ainda estão no oba-oba do crescimento infinito. As cidades não podem se esticar infinitamente. Não temos recursos infinitos.
 – O que poderia ter sido planejado de forma diferente?
Magalhães –
Defendi a concentração da maior parte possível dos equipamentos olímpicos no Porto do Rio. Lá, caberia tudo. Quando a candidatura do Rio foi apresentada, não havia um entendimento entre as esferas municipal, estadual e federal que possibilitaria usar aquele espaço. Nas circunstâncias, não havia essa opção. Depois que virou uma possibilidade, o certo seria levar as coisas para lá. (A maior parte das instalações olímpicas no Rio ficará longe do centro da cidade – na Zona Norte ou na Barra da Tijuca.) Para a
Olimpíada, uma grande intervenção necessária é despoluir a Baía de Guanabara. Essa medida pode mudar um destino que parece inexorável para o Rio: a expansão em direção ao subúrbio e à Zona Oeste. A baía articula a região metropolitana.
 – A alta densidade costuma ser associada à má qualidade de vida, poluição, engarrafamentos e outros problemas urbanos. Por que o senhor a defende como algo bom para a cidade?
Magalhães –
Densidade não quer dizer edifício alto, espigão. Quer dizer mais gente num território onde os serviços públicos são viáveis. Paris é uma cidade muito densa, mas não tem prédios altos. No Rio, os quarteirões entre Ipanema e Lagoa, com prédios de cinco andares, têm alta densidade, mas alta qualidade de vida. Precisamos de cidades compactas. Assim, você cria espaços de convívio, com serviços de mais qualidade. Serviço público custa muito. Com as pessoas espalhadas, é mais difícil atendê-las. Na prática, só se atende quem tem mais poder, as áreas mais ricas. Tome o exemplo da Barra da Tijuca, no Rio, que tem baixíssima densidade.
– Para a Olimpíada, o Rio está construindo os Bus Rapid Tranportation (BRTs), corredores de ônibus, com estações, apelidados de “metrô sobre rodas”. O que o senhor acha desse projeto?
Magalhães –
Os BRTs são um dos modos possíveis de transporte coletivo. A Colômbia tem usado. Em Curitiba, caso mais notório no Brasil, é uma experiência bem-sucedida. Lá, os trechos mais importantes agora virarão metrô. O importante para os BRTs, como transporte de massa, é passar onde as pessoas estão – por mais óbvio que isso pareça. A Transcarioca (que ligará a Barra da Tijuca ao Aeroporto do Galeão, na Ilha do Governador) é boa. A Transoeste (que ligará os bairros de Campo Grande e Santa Cruz, na Zona Oeste, à Barra da Tijuca) nem tanto, porque passa por áreas vazias e desertas e pode estimular a ocupação de baixa densidade.
– A zona portuária do Rio é uma região vazia e deteriorada no centro da cidade, um problema que ocorre em outras grandes cidades brasileiras. Como enfrentá-lo?
Magalhães –
Na zona portuária há inúmeros prédios gigantescos desocupados. São áreas públicas ou de irmandades religiosas, de quando o Rio era capital federal. Há também uma infinidade de pequenos imóveis abandonados. Um imóvel abandonado deteriora a vizinhança. É uma contaminação, uma doença. Ele acaba com seu entorno. Se forem vários, pior ainda. É preciso reocupar os centros das cidades. Para que um lugar tenha vida, é preciso que algo funcione quando o comércio e os serviços são interrompidos. É a habitação que faz isso.
O Minha Casa Minha Vida é arcaico. Em vez das famílias, o governo e as empreiteiras decidem o que fazer, onde e em que condições"
 – Qual o maior desafio para o urbanismo hoje no Brasil?
Magalhães –
É a necessidade de tornar a cidade disponível para toda a população. O Brasil cresceu nas últimas décadas fazendo a cidade subsidiar seu desenvolvimento, mas nunca a tratou de forma central. Os capitais investidos em moradia foram canalizados para a indústria. Houve crescimento demográfico sem políticas de habitação. Em nome da indústria automobilística, o sistema de transporte sobre trilhos, com bondes e trens urbanos, foi desconstruído. Também veio o estímulo, nos anos 1960, ao agronegócio – mas com uma legislação trabalhista que acabou expulsando as pessoas do campo. Elas foram recebidas na cidade sem políticas de habitação, transporte e saneamento. Essas pessoas tiveram de ocupar a cidade da forma mais predatória, a ocupação de baixa densidade, em locais sem infraestrutura, criando enormes periferias. Mesmo assim, a cidade é vista como o lugar do futuro pelas pessoas. No século XXI, o desenvolvimento é pautado pelo conhecimento, pela educação, pelas invenções e pela criatividade. Tudo isso pressupõe uma vida urbana. É a cidade que dá condições para o conhecimento florescer. Para isso, precisamos democratizar nossas cidades, conquistando transporte adequado, superando nosso enorme passivo ambiental.
– Que intervenção o senhor faria nas cidades brasileiras?
Magalhães –
Como medida urgente, melhoraria o transporte, claro. É desumano o que as pessoas passam. Aqui no Rio, os trens poderiam ser transformados em metrô sem que seja necessário criar novas linhas. Por um preço mais barato, sem novos corredores. Os trens atendem 70% da zona metropolitana. Outro ponto seria conter a expansão da cidade. A cidade sem densidade é inviável.

ÉPOCA – Como o senhor avalia o programa do governo federal Minha Casa Minha Vida?
Magalhães –
É arcaico. Em vez das famílias, o governo e as empreiteiras decidem o que fazer, onde e em que condições. As famílias deveriam ter autonomia para escolher onde e como morar – contando com financiamento. Hoje, o morador tem de aceitar o que é oferecido. Do ponto de vista urbanístico, o que é oferecido é muito antigo. São grandes conjuntos residenciais em lugares muito distantes, sem infraestrutura, o que faz a cidade perder qualidade. É importante existir financiamento e participação do governo. Mas hoje é considerado que os recursos são um favor do governo para a família. Está errado. As pessoas vivem e vendem sua força de trabalho na cidade, gastando muito dinheiro com moradia. No mundo desenvolvido, o cidadão não precisa de um novo programa de financiamento para comprar uma casa. Quando quiser, sabe que o dinheiro estará disponível: para comprar, construir, fazer o que quiser.
– Como o senhor vê os novos edifícios construídos no Brasil?
Magalhães –
Não gosto quando a construção tem muita autonomia. Ela só faz sentido se você olhar sua relação com o espaço público, como cada edifício se encadeia na proposta de melhorar a cidade. Essa onda de condomínios fechados é um atraso de vida. Admito que haja formas de ocupação diferentes – mas acho ruim. Eles degradam o espaço público, diminuem as áreas de encontro entre as pessoas. Muitos edifícios não estão atentos para isso. A legislação impõe parâmetros ruins, em desacordo com a qualidade de vida. Quando um prédio é obrigado a colocar nos primeiros andares a garagem, a moradia é afastada da rua. E isso cria uma vizinhança ruim. O olhar das pessoas sobre a rua – e da rua sobre elas – desaparece. O papel do edifício é ajudar o coletivo.

CARREATA VERMELHOU BELÉM PT 13

NESTE DOMINGO - 02 DE SETEMBRO
 
VAMOS MOSTRAR A VERDADEIRA
 
ONDA VERMELHA EM BELÉM
 
MONTE NA MAGRELA, PEGUE CARONA COM O
 
VISINHO OU DÊ UM BRILHO NO FUSQUETA
 
E VENHA PARA A GRANDE CARRETA QUE VAI
 
DEMONSTRAR
 
                              QUE BELÉM
QUER O MODO PETISTA DE GOVERNAR (O LEGÍTIMO)
 
                                               QUE BELÉM QUER ALFREDO 13 PREFEITO
 
Concentração: na nossa ALDEIA CABANA


quarta-feira, 29 de agosto de 2012

VAMOS CONSTRUIR JUNTOS


NESTA SEXTA / 31 DE AGOSTO – JANTAR DE ADESÃO À CANDIDATURA DO VEREADOR DA CIDADE

Restaurante NOSSA CASA
 
Travessa Curuzu nº 1756
 
/ entre Almirante Barroso e 25 de Setembro /
 
em frente à Cãmara Municipal de Belém (nossa futura
 
CASA]

 

Adesão e apoio à Candidatura do

VEREADOR DA CIDADE

JORGE CRUZ  13623.
 

contatos:
Karol - 81393971
Silvia - 82182525
Regina - 81304501
Rita - 88228968

O VEREADOR DA CIDADE E VOCÊ


ð  No PARQUE VERDE – dia 29 de agosto, às 09:00 horas

ð  Na PEDRO ÁLVARES CABRAL COM 8 DE MAIO – dia 30 de agosto, às 09:00 horas

ð  Na COMUNIDADE SÃO GASPAR - dia 30 de agosto, às 16:00 horas

ð  Na DOCA DE SOUZA FRANCO - dia 30 de agosto, às 17:00 horas

ð  Na INAUGURAÇÃO DO COMITÊ ALFREDO PREFEITO - dia 30 de agosto, às 19:00 horas

ð  Na COMUNIDADE SÃO GASPAR - dia 31 de agosto, às 09:00 horas

ð  Nas MALVINAS (COM ALFREDO) - dia 31 de agosto, às 16:00 horas

ð  No PORTAL DA AMAZÔNIA - dia 31 de agosto, às 17:00 horas

ð  No JANTAR DE ADESÃO À CANDIDATURA - dia 31 de agosto, às 19:30 horas

ð  Na FAZENDINHA DO TAPANÃ – dia 1º de setembro, às 08:00 horas

ð  Na RUA RANÁRIO (TAPANÃ) – dia 1º de setembro, às 10:00 horas

ð  Na CARREATA VERMELHOU BELÉM PT 13 - dia 2 de setembro, às 09:00 horas

ð  No CONJUNTO PARACURI II(COM ALFREDO) - dia 3 de setembro, às 16:00 horas

ð  No RESIDENCIAL RIO VOLGA (COM DEP. PUTY) - dia 3 de setembro, às 19:00 horas

ð  Na FEIJOADA DO VEREADOR DA CIDADE – dia 23 de setembro às 10:00 horas

UM MILHÃO DE TETOS

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (27) que o Programa Minha Casa, Minha Vida atingiu a marca de 1 milhão de casas e apartamentos construídos. Além disso, desde o início de 2011 até agosto deste ano, foram contratadas 860 mil novas moradias, segundo ela. A meta do governo é contratar 2,4 milhões de residências até 2014, com uma estimativa de investimentos de R$ 150 bilhões.
“Investir em moradia digna para a população é investir na proteção e na segurança das famílias. A casa própria contribui para que as famílias tenham uma vida melhor, para que as crianças e os jovens se sintam protegidos, para que os laços familiares e as amizades se desenvolvam, para que as famílias construam um lar”, ressaltou.
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que o Minha Casa, Minha Vida atende a famílias de três faixas de renda – até R$ 1,6 mil ao mês, entre R$ 1,6 mil e R$ 3,1 mil ao mês e de R$ 3,1 mil a R$ 5 mil. Ela destacou que o programa auxilia também famílias que vivem em encostas de morros, na beira de córregos e em palafitas construídas sobre mangues e igarapés, que sofrem com deslizamentos e enchentes.
“Toda casa, para ser construída, precisa de cimento, tijolo, areia, fios, torneiras, cerâmica, tinta e outros materiais. Para fornecer esses materiais, as indústrias de todo o país têm de contratar mais trabalhadores e aumentar a produção de suas fábricas”, disse. “Minha Casa Minha Vida ajuda toda a população do Brasil, porque faz a roda da economia brasileira girar”, destacou.
Paula Laboissière
Edição: Talita Cavalcante

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Priante e Duciomar unem suas bancadas na CMB em favor da especulação imobiliária

Sob a presidência da pemedebista Vanessa Vasconcelos, a Câmara Municipal de Belém inverteu sua pauta de trabalho para colocar como primeiro item a ser votado o nefasto projeto, de autoria do não menos nefasto cleptovereador Gervásio Morgado, que altera o gabarito da área do bairro do Souza a fim de permitir construções acima dos cinco andares.
O referido projeto enquadra-se em típica quebra do decoro parlamentar, pois é a colocação de um mandato parlamentar a serviço de determinados interesses particulares e contra o interesse público.
Nesse caso, os beneficiários serão incorporadoras que pretendem erigir construções naquela área tirando proveito financeiro da descaracterização de uma área já bastante conturbada, em função do intenso trânsito lá verificado.
Infelizmente, prevaleceu o conluio em detrimento do interesse social, em forma de deletério mutirão da semvergonhice parlamentar, algo que une gente aparentemente tão distante, porém muito próxima na defesa de interesses escusos dessa natureza.
Lamentável!
Jorge Amorim
http://nailharga.blogspot.com.br/ 
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 DECIDIDAMENTE, O VEREADOR DA CIDADE - JORGE CRUZ 13623 - ASSUME O COMPROMISSO DE ARTICULAR UM INTENSO DEBATE COM A SOCIEDADE PARA QUE O PLANO DIRETOR DE BELÉM VOLTE A SER UMA LEI QUE EFETIVAMENTE GARANTA A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE.

sábado, 25 de agosto de 2012

DUCIOMAR COSTA, VAI “ADMINISTRAR” BELÉM POR MAIS 5 ANOS

É bom a População de Belém conhecer bem os seus vereadores, principalmente Aqueles que ajudaram o Prefeito Duciomar Costa a se perpetuar no Poder por mais cinco anos.
Um absurdo, aprovados por Aqueles que deveriam lutar pelo interesse do Cidadão, que deveriam representar os interesses do Povo e não o interesse da “Empresa AMUB”, por que na verdade o Quase ex-prefeito ficará com super-poderes em um setor estratégico no Município de Belém que é o transporte coletivo.
Um tema dessa relevância que afetará diretamente a vida de milhões de paraenses deveria ser mais bem debatido, melhor explicado e digo que os Nobres Vereadores deveriam ter ido às ruas ouvirem o Povo ou se não pelo menos sua Base Eleitoral, deveriam mostrar e demonstrar do Por Que de seu voto a favor ou contra, ou sua ausência  da criação da “Empresa AMUB” afinal de contas Nobres Vereadores é bom fingir de vez enquanto que é o povo que tem o Poder, é a Ele que Você servem, nê verdade?.
Alguns Vereadores também pecaram por ficarem, vamos colocar assim, em cima do muro, por que já sabemos os que votaram a favor e a desse projeto de eternizar Duciomar Costa no Poder, só não “imaginamo$” o motivo, já sabemos os que votaram contra,  mais os que se ausentarão Esses não sabemos como pensam a respeito desse tema, o que é pior, o interessante mesmo é o Eleitor pedir explicação ao seu Vereador, Aquele mesmo que esta indo a sua casa, ta te abraçando, aproveite meu Eleitor por que tem ALGUNS que só iram voltar e se ganharem daqui a 4 anos novamente. Tudo tem explicação.
Mas como pode tudo isso?? Claro que pode os “Acionistas” aprovaram a criação da  “Empresa AMUB”, a onde terá como “presidente” supremo o senhor Duciomar Costa através de suas nomeações de seus Diretores, a empresa já nasce poderosa e  independente, vai ter muito, mais muito dinheiro mesmo, e não esta subordinada a nem um órgão, a  “Empresa AMUB” será a responsável por toda a “administração” do transporte coletivo do Município de Belém, é Ela que vai decidir o valor da passagem, o itinerário, as concessões de novas linhas, como anda a  qualidade de seus serviço, e chega a ser cômico, Você faz uma reclamação contra a Empresa por exemplo sobre o aumento da tarifa e ela mesmo é que vai analisar e nessa hora o “Presidente” Duciomar Costa sentirá saudade daquele tempo em que era Prefeito de Belém,  quando mandava atirar e espancar os manifestantes que em 2012 foram ao Palácio Antônio Lemos protestarem contra o aumento da passagem de ônibus municipal e agora continua a mesma coisa só que em forma de AMUB, continua “atirando” e “espancando”  só que agora é Toda a População de Belém, de novo.
Por isso tudo, acredito que Alguns Vereadores não merecem mais “representar” os seus Eleitores na Câmara Municipal de Belém, mais quem decide  é o Eleitor e também do grau de convencimento que os Nobres Vereadores usaram para justificar a criação da Empresa de Dudu.
Mas como seria bom o Eleitor dar oportunidades para novas idéias, pra novas Pessoas que estão querendo mostrar trabalho. Ai Você me pergunta “o que Tu Tens haver com isso José Raimundo se nem em Belém tu moras?” Ai  Eu te digo “Tenho Tudo, moro em Belém as vezes, Tenho muitos Amigos que dependem do transporte coletivo, Tenho Alguns Amigos que o Dudu espancou, atirou quando os mesmo protestavam contra o aumento da passagem, enfim Tenho TUDO HAVER??
 Agora vamos a Relação dos Vereadores que votaram a FAVOR, CONTRA ou AUSENTE:

 Esses foram os Vereadores que ajudaram e votaram a FAVOR  do Quase Ex-Prefeito Duciomar Costa a  se perpetuar no Poder por mais 5 anos, através da Empresa AMUB:

 *Antonio Rocha (PMDB)
 Antonio Vinagre (PMDB)
 Gervásio Morgado (PR)
 Henrique Soares (PMDB)
 Luiz Pereira (PR)
 Miguel Rodrigues (PRB)
 Mario Correa (PR)
 Nadir Neves (PTB)
 Nehemias Valentim (PSDB)
 Nonato Filgueiras (PSD)
 Orlando Reis (PSD)
 Paulo Queiroz (PSDB)
 Pio Netto (PTB)
 Raimundo Castro (PTB)
 Raul Batista (PRB)
 Tereza Coimbra (PTB)
 Vanessa Vasconcelos (PMDB)
 Walter Arbage (PTB)
 Wanderlan Quaresma (PMDB)

 Esses foram os Vereadores que e votaram a CONTRA a criação da Empresa AMUB  do Quase Ex-Prefeito Duciomar Costa.
  Adalberto Aguiar (PT)
 Augusto Pantoja (PPS)
 Carlos Augusto (DEM)
 Evaldo Rosa (PPS)
 Fernando Dourado (PSD)
 Marquinho (PT)
 Milene Lauande (PT)
 Otávio Pinheiro (PT)
 Sahid Xerfan (PP)
 Vandick Lima (PP)

 Esses foram os Vereadores que ficaram AUSENTE sobre  a criação da Empresa AMUB  do Quase Ex-Prefeito Duciomar Costa:

 Abel Loureiro (DEM)
 Ademir Andrade (PSB)
 Amaury Souza (PT)
 Iran Moraes (PT)
 José Scaff Filho (PMDB)
 Rildo Pessoa (PDT)

 
by José Raimundo Nascimento Oliveira - joseraimundo.oliveira@facebook.com
*Relação extraída do Blog da Franssinete Florenzano: Os vendilhões da cidadania
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JORGE CRUZ - O VEREADOR DA CIDADE ASSUME O COMPROMISSO DE DESINSTALAR DUDU E AMUB E CONVOCAR A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA DE TRANSPORTE, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, PARA QUE O POVO DO BELÉM DEBATA E ELABORE UM SISTEMA ONDE OS DIREITOS SOCIAIS SEJAM PRESERVADOS.


sexta-feira, 24 de agosto de 2012

 
O histórico de luta do companheiro JORGE CRUZ o credencia para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal, como legítimo representante dos movimentos que lutam pelo Direito de Morar Bem em Belém.
Há mais de 10 anos, coordenou a construção do Fórum em Defesa da Moradia – movimento organizado por moradores de conjuntos habitacionais ocupados e do antigo SFH / Sistema Financeiro da Habitação e que, com a firmeza de sua garra militante e seu compromisso com a luta, garante avanços como, por exemplo no mês de maio passado, a pactuação de mais um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual, o BANPARÁ e o Fórum.  Com o TAC em questão, 81 famílias que residem em conjuntos de propriedade do Banco do Estado do Pará serão beneficiadas com a possibilidade de regularização dos imóveis, por compra à vista ou financiada. Tal medida de incentivo à regularização pode abranger outros imóveis de propriedade do Banco do Estado do Pará, ainda não contemplados com o benefício da regularização, desde que manifestem interesse na adesão às condições do TAC.
Com esta mesma determinação, JORGE CRUZ convive diuturnamente a contraposição do humilhante processo de despejo de famílias, resultante da prática irresponsável da negociação de imóveis ocupados em leilões.
Este é o dia-a-dia de JORGE CRUZ, sempre a frente da resistência aos despejos e conseguindo manter o movimento unido e forte nas conquistas dos Direitos de morar, de viver bem, de ser feliz.

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segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Modo Petista


A construção do projeto democrático e popular para o Brasil marcou a trajetória do Partido dos Trabalhadores, foi o fundamento dos programas nacionais de Lula à presidência desde 1989 por meio dos quais discutimos com o país o seu destino. O programa democrático e popular do PT foi se construindo a partir do debate teórico, nas lutas populares e na ação institucional em três direções: social, nacional e democrática.
Essa construção política sustentou os dois de programas de governo do presidente Lula, contribuiu para o projeto de desenvolvimento levado a efeito em seus dois mandatos e esteve na base do programa de governo da presidente Dilma Roussef.
O programa democrático-popular se construiu também a partir das experiências do PT nos Executivos e Legislativos (parlamentos) dos vários níveis de governos (municipal, estadual e federal) e têm configurado o modo petista de governar e modo petista de atuação parlamentar.
O compromisso com a participação cidadã, com o controle social sobre as políticas e uma cultura democrática e transformadora na vida pública; com o desenvolvimento local sustentável como fator de geração de trabalho e renda e promoção da igualdade social; com a construção e desenvolvimento de políticas sociais universais de qualidade e a garantia de direitos; com uma gestão ética, democrática e eficiente; com a gestão democrática do território e a afirmação dos direitos: raça, gênero e orientação sexual foram se constituindo como eixos de nossa ação nos governos locais e referências em vários lugares do mundo.
Tomar essas experiências e políticas como referências para atualizá-las e resignificá-las - à luz das transformações realizadas no Brasil pelos governos de Lula e agora pelo governo da presidenta Dilma – são desafios para nosso partido.
Por essa razão o portal da Escola terá uma seção dedicada ao “Modo Petista”. Essa seção deverá facilitar a troca de informações, experiências e subsídios relativos às políticas e projetos para a atuação dos parlamentares e governantes petistas, especialmente os desenvolvidos em âmbito municipal. Essa seção do portal será elaborada em conjunto com a Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais do PT.
A atuação local está vinculada à consolidação do projeto nacional do partido; as propostas petistas para as cidades não se fortalecem sem levar em conta as formulações nacionais e estas não avançam sem a ação política dos/as militantes em cada lugar.
A relação entre o projeto nacional, os projetos estaduais e locais merecerá grande atenção do PT nas eleições de 2012.
A indicação de textos, livros, sites, e o registro sobre as políticas e experiências desenvolvidas pelo partido em governos e parlamentos locais deverão alimentar de maneira constante a formação dos filiados e militantes e se constituirão em referências para os futuros cursos voltados aos parlamentares, governantes e gestores.

Belém na UTI

Engraçado na TV ficou mais interessante o debate eleitoral.
Uma das coisas engraçadas do debate (se não fossem trágicas) foi os candidatos que sempre estiveram diretamente no âmbito da gestão do DUCIOMAL E NA ENTORNO DO GOVERNADOR JATENE ao se posicionarem ontem no debate da TV Nazaré.
Sergio Pimentel discursou primeiramente como se não tivesse tido nada a ver com a gestão do Prefeito. Não tivesse sido inclusive gestor da saúde do qual ele retirou recursos, geriu de maneira a inclusive lhe ter sido dado pedido de prisão e busca e apreensão de documentos na SESMA por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS DA SAÚDE. Na época em 2011 só não foi preso pq estava fora do Brasil. Estão ai as auditorias do Ministério da Saúde para não nos deixar mentir e ainda mais não investiu nada em atenção primária /básica pelo contrário Belém vem perdendo equipe de saúde da família a cada mês e hj só atende em atenção primária cerca de 200.000 pessoas, ou seja, mais de 1 MILHÃO DE PESSOAS em Belém estão sem atenção nenhuma de saúde.
É claro que correm para o pronto socorro. Ai pasmem nosso ex-secretário cobra a conta e diz QUE BELÉM ATENDE O ESTADO TODO E PAGA A CONTA e não recebem recursos para isso. Outra falácia do Sr. Pimentel quem Belém hj atende na urgência e emergência do Pronto Socorro da 14 a maioria das pessoas atendidas são MORADORAS DE BELÉM. Em relação à internação segundo dados do Próprio hospital recebeu 54,9 % de moradores/as de Belém, outros municípios 44,8% e de outros estados 0,2%; já em relação à emergência a população é responsável por 72,4% da utilização do Pronto Socorro da 14, outros municípios 27,4% e outros estados 0,2%. Esses dados demonstram que BELÉM ESTÁ PAGANDO A CONTA.
A gestão não paga (nem é penalizada) mas NÓS CIDADÃOS E CIDADÃS pagamos pela MÁ GESTÃO DE BELÉM e por não ter INVESTIMENTO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA e ações de atenção básica. Nem falamos aqui do básico do básico que seria PROMOÇÃO DE SAÚDE. Pasmem SÓ FALAMOS da atenção em saúde... Não é a toa que o dinheiro não dá principalmente (discurso oficial e que Pimentel repetiu que nem papagaio) se BELÉM VIVE DO DINHEIRO DO GOVERNO FEDERAL o qual colocou em 2011 mais de R$500 milhões na saúde de Belém ( e não os 240 milhões que Pimentel afirmou na TV) e que a gestão usou muitos destes fraudulentamente (é só ver com o ministério público e com o DENASUS que têm processos por mau uso do dinheiro de Belém).
Está ai a batalha há vários anos na cidade das entidades que lutam por ações em relação à dst/aids, saúde mental reclamando dos recursos recebidos e não aplicados pelo município. Depois tb tai a greve dos trabalhadores/as municipais de saúde cansados da desvalorização, das péssimas condições de trabalho, dos contratos temporários etc etc etc etc. Então seria uma PIADA SE NÃO FOSSE TRÁGICO PARA A CIDADE E PARA NÓS o Sr. Pimentel dizer que vai investir em atenção básica se for Prefeito. Pq não investiu qdo foi Secretário e pq desviou os recursos????
Precisamos de recursos sim, mas principalmente tb PRECISAMOS DE GESTÃO COM TRANSPARÊNCIA... Aliás se a gestão de Belém está com falta de recursos porque afinal fechou o balanço contábil de 2011 com dinheiro em caixa para ATENÇÃO BÁSICA, MEDICAMENTOS entre outros programas? Mais de R$ 25 milhões ficaram para 2012 do ano de 2011...
Ai vêm o Sr. Zenaldo cantar de galo e dizer que sua preocupação são com 03 S que seria Saúde, Saneamento e Segurança. Mas como meu Sr. se o seu governo retirou recursos da saúde da ATENÇÃO BÁSICA????? Até hj o governo JATENE não repassou para os municípios do Pará a CONTAPARTIDA ESTADUAL PARA A ATENÇÃO BÁSICA mais conhecida como PABINHO (por causa do nome do piso de atenção básica- PAB). De agosto a dezembro de 2011 e de março de 2012 até agora não repassou os recursos para os municípios. O PABINHO é uma proposta e implementação do governo Ana Júlia em 2009 e é assumir a responsabilidade do Estado com um dos entes federados com a atenção básica em saúde mas cadê o repasse do Estado para os municípios????
Ai vêm no item segurança ainda o Zenaldo dizer que vai criar o Propaz municipal para acabar com a violência. Nos moldes do que está fazendo no Estado??? Usando recursos de todas a secretarias e carreando para programas que desmontam as e serviços de todas as outras secretarias como o PRESENÇA VIVA (mais conhecido por nós na saúde como PRESENÇA MORTA) que usou mais de R$ 5 milhões da saúde sem LICITAÇÃO PÚBLICA da SESPA para usar nesse programa em vez de pagar aos municípios o PABINHO e dividir a responsabilidade com quem de direito???
E tb pq desmontar o policia cidadã , pq não investir em programas sociais, em determinantes sociais como saneamento, educação, emprego e renda como condição para não se ter in (segurança)? O Estado está fazendo a sua parte em relação ao projeto do Tucunduba? Ou está uma briga de foice Estado X Prefeitura como foi o caso da disputa de quem era o "pai do projeto do BRT"?
Ai nós nos espantamos qdo o candidato "oficial" (pois tem vários oficiosos) do Duciomar Sr. Anivaldo defende veemente (a ponto de gaguejar) os projetos do Duciomar e ai pasme a defesa do BRT é pq vai ser climatizado rsrs por isso vai ser o melhor do mundo.
Ora pois nós QUEREMOS TODAS AS ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE SENHORES (AS). Não dá mais para apostar somente na via rodoviária e nem somente em transporte de superfície. E tb em relação à via terrestre tem que pensar Belém na região metropolitana -RMB.
Lembram-se do AÇÃO METRÓPOLE? Tai passamos qto tempo? Quase dois anos (metade de um governo estadual) e 08 anos de Duciomar e nada...Ai vou dizer que bom que os ÔNIBUS/ESTAÇÕES VÃO SER CLIMATIZADOS? É brincadeira gente. Ai eu penso no que nós movimentos já vivemos e estamos vivendo de truculências, autoritarismo por lutar por uma cidade e um estado melhores.
Qdo fomos sitiados lembra Sr. Zenaldo? no CENTUR em 2001 porque nos recusamos enquanto conselheiros estaduais de saúde a assinar um cheque em branco para o então governador do Pará Sr. Almir Gabriel em relação à prestação de contas na saúde estadual na época. Nós recusamos o relatório de gestão do estado. Esse foi o motivo pela intervenção no CONSELHO ESTADUAL na época e o Sr. Zenaldo estava lá no mesmo grupo do governo.
Qdo agora estudantes e trabalhadores/as e pasmem as entidades ameaçadas de prisão por fazer greve são tratados por esse Prefeito de Belém com BOMBAS, GÁS DE PIMENTA e descaso ...De novo para uma luta justa a resposta é a truculência...Essa é a resposta dos gestores à luta do povo.
A participação popular passa longe. Programas são fruto de discussão com o povo...O programa do PT 2012 para Belém foi discutido e está ainda sendo discutido com a população...Ele não é de 02 páginas Sr. Sergio Pimentel e nem de gabinete (como fazem os tecnocratas tão a gosto de alguns políticos)...Ele é FRUTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL e por fim nesta já exaustiva colocação fiquei achando interessante pq todos (as) falaram que vão falar/negociar com o governo federal.
Cadê o discurso raivoso de oposição? Eu posso ter e tenho algumas questões com algumas ações do nível federal e isso é importante pq a unanimidade mtas vezes não é correta e a crítica e autocrítica são fundamentais para uma gestão e para todos/as nós mas não posso deixar de reconhecer que muitas políticas federais mudaram o sentido de mtas coisas no país uma delas é com certeza é a ação por exemplo do MINHA CASA MINHA VIDA que não é só moradia como expuseram alguns candidatos ontem. Junto vai tb as retaguardas e equipamentos sociais (em uma gestão e município decente não em Belém que nem construiu nada) e construção de redes de serviços.
Outro exemplo poderíamos dizer da ação na Pratinha aonde junto com a discussão da regularização, habitação etc etc veio a construção do espaço ISA CUNHA onde vc tinha vários espaços em um único local : quadra, espaço para associação de moradores, box para os ambulantes e empreendedores, espaço para apresentação de eventos culturais e infocentro...Minha querida amiga teria ficado orgulhosa de ter seu nome ligado a um equipamento social desse....
·        Eunice Guedes

CDU da Câmara rejeita proposta que cria Programa Nacional de Erradicação de Favelas

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados, rejeitou na, no dia 8 de agosto, o Projeto de Lei 7143/10, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que cria o Fundo e o Programa Nacional de Erradicação de Favelas e Loteamentos Irregulares. O programa tem o objetivo de financiar a construção de casas populares para assentar comunidades carentes que estejam hoje em áreas de risco ou de preservação ambiental.

O relator, deputado Paulo Ferreira (PT-RS), recomendou a rejeição. Segundo ele, as políticas públicas praticadas atualmente priorizam ações de regularização urbanística e jurídica dessas ocupações irregulares.

Além disso, observou o parlamentar, vários dispositivos da proposta são inconstitucionais. É o caso da instituição de um conselho gestor para o programa a ser criado e a designação de atribuições para órgãos federais.

Segundo o projeto, os recursos para o programa viriam do Orçamento e de outras fontes, como contribuições de organismos internacionais. O dinheiro seria gerido por um conselho gestor composto pelos presidentes do BNDES, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do IBGE, do Congresso Nacional e do Incra.

Tramitação


O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a proposta acessando o site da
Agência Câmara.

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

A REFORMA URBANA JÁ TEM ENDEREÇO


As companheiras e os companheiros militantes, que constroem o Mandato do VEREADOR DA CIDADE  JORGE CRUZ 13623, convidam a todas e todos para a inauguração do Comitê da REFORMA URBANA, espaço de construção de uma nova proposta de cidade com ALFREDO PREFEITO E JORGE CRUZ VEREADOR.
É HOJE ! 17 DE AGOSTO
ÀS 19 HORAS

LOCAL: Conjunto Panorama XXI [em frente ao Mangueirão]
Participação do Futuro Prefeito de Belém ALFREDO COSTA

sábado, 4 de agosto de 2012

MORADIA E MEIO AMBIENTE – o exemplo da UNMP/SP em Suzano

A Central Pró-Moradia Suzanense (Cemos) recebeu ontem alunos e o professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), de Piracicaba. A visita, que ocorreu no terreno em que serão construídas moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida na região do Jardim Santa Inês, contou com a participação dos coordenadores e advogado da entidade e a Prefeitura suzanense.
A entidade, por meio de mutirões com as 80 famílias que terão suas casas construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, plantaram aproximadamente 500 mudas de árvores nativas no próprio terreno. Essa iniciativa faz parte da exigência de contrapartida ambiental para a realização das obras.
De acordo com a coordenadora financeira e também técnica ambiental, Maria Aparecida de Mattos, mais mudas serão plantadas. "A Cetesb exigiu que conservássemos essa mata. Nós já plantamos cerca de 500 mudas. Temos mais 1.100 a serem plantadas", disse.
O objetivo da visita é discutir uma futura parceria entre a Cemos e a USP. A ideia é viabilizar projetos de educação ambiental e de geração de renda por meio da produção e comercialização de produtos florestais, como mudas de árvores nativas da Mata Atlântica.
Para o coordenador geral, Antonio Brás, mais que um projeto de educação ambiental, a parceria profissionalizaria os moradores que ali viverão. "Além da preservação, nosso objetivo é capacitar os moradores de modo que eles consigam tirar seu próprio sustento". Maria complementa, alertando que há outras três entidades de mesmo caráter que a Cemos e que o projeto tornaria possível o compartilhamento de conhecimento entre elas.
Questionado sobre o terreno, o professor de Silvicultura de Espécies Nativas, Pedro Henrique Bracalion, disse que é uma área interessante. "Nós conversaremos ainda a respeito, mas a proposta que está sendo feita de adequação ambiental dessas áreas de habitação é bem inovadora. Acho que é uma oportunidade única de aliarmos o desenvolvimento urbano com a sustentabilidade ambiental".
Para ele, a recuperação de florestas é uma área que ainda demanda mão de obra capacitada. "A ideia é que a USP de Piracicaba, capacite os moradores da associação para que eles possam não só resolver os problemas ambientais, mas que também possam vender serviços, mudas e sementes e que por fim isso gere trabalho e renda para eles", concluiu.

Diário de Suzano ed.: 9269 - 01 de agosto de 2012

Lula aquí também


Os candidatos à prefeitura de Belém, Alfredo Costa; Santarém, Lucineide Pinheiro e Ananindeua, Luis Freitas se reuniram na manhã da última segunda-feira (30), em São Paulo, para um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A atividade reuniu candidatos a prefeitos do PT das principais cidades do país e teve como principal objetivo formalizar o apoio de Lula a todos os concorrentes ao pleito eleitoral.

“No encontro o ex-presidente deixou claro o seu apoio a nossa campanha e afirmou estar disposto a nos ajudar em todos os sentidos para levar o projeto político do PT para o maior número de cidades possíveis”, afirmou Alfredo Costa.

A atividade também contou com a presença do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e do secretário nacional de Comunicação do Partido, deputado federal André Vargas. Entre as declarações de apoio político, Lula também realizou uma sessão fotográfica com todos os candidatos para ser usado como material de campanha eleitoral.

André Vargas acompanhou a sessão com os candidatos e ressaltou que o presidente estava animado e bastante interessado nas disputas nos municípios. “Foi um momento emocionante de reencontro do nosso maior líder com aquele que vão nos representar em mais esta disputa eleitoral e o presidente Lula estava muito animado com as chances de vitórias do PT e dos aliados”, afirmou o secretario de comunicação.

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Fizemos parte dessa história

Projeto Moradia (1999-2000)

A importância de garantir condições dignas de moradia na cidade e no campo é, há muito tempo, um consenso em toda a sociedade. É conhecido o impacto positivo que uma política ampla para esse setor pode provocar no desenvolvimento econômico e social do país. O Instituto Cidadania mobilizou profissionais da área, representantes dos movimentos sociais e setores empresariais para discutir como realizar essa transformação.
Organizado em parceria com a Fundação Djalma Guimarães, o Projeto Moradia foi concluído em maio de 2000 e apresentou soluções concretas para o problema do déficit habitacional no Brasil, a partir do conceito inovador de “moradia digna”. O projeto inspirou a criação do Ministério das Cidades, do Conselho Nacional das Cidades de programas habitacionais e de saneamento básico.
A coordenação geral do projeto foi da arquiteta e ex-deputada estadual Clara Ant. Junto a ela, participaram da coordenação do projeto André Luiz de Souza, Ermínia Maricato, Evaniza Rodrigues, Iara Bernardi, Lúcio Kowarick, Nabil Bonduki e Pedro Paulo Martoni Branco.