terça-feira, 31 de julho de 2012

Pensar a Cidade. Assumi-la enquanto espaço concreto de construção da cidadania, no estabelecimento de ações que revertam prioridades sociais, diminuam desigualdades e, fundamentalmente, se contraponham ao modelo de desenvolvimento capitalista – concentrador de terra, renda e tecnologia – que se implantou nas cidades brasileiras sem nenhum pudor através da degradação do meio ambiente, da especulação imobiliária e da estratificação social.
Pensar o homem, a mulher e a cidade como parte de um mesmo ecossistema. Os seres humanos como centro das preocupações em relação ao desenvolvimento e sua sustentabilidade, garantindo-se a intensificação de esforços para erradicar a pobreza e as discriminações, para promover e defender os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos e de todas, com soluções de cidadania que atendam as necessidades básicas como a educação, a saúde, a acessibilidade em sua plenitude, a moradia e a vida.
Em síntese, este é o perfil das militantes e dos militantes que se articulam na construção do futuro Mandato JORGE CRUZ 13623. Um mandato legislativo baseado na proposição de uma candidatura forjada na prática cotidiana de nossas atuações nas organizações sociais de base, nas ONGs, nas academias, nas articulações nacionais e internacionais dos movimentos sociais, no partido e nas experiências, que diversos de nós já temos, de consolidação de mandatos de trabalhadores no legislativo e com o MODO PETISTA DE GOVERNAR.
REFORMA URBANA é a nossa bandeira histórica de luta e o desafio que nos propomos é comprometê-la, definitivamente, com nosso projeto político que sustenta sua implantação, tanto na implementação de instrumentos que legalizem, legitimem e garantam o constitucional DIREITO DE MORAR – principalmente para a maioria da população mais pobre historicamente excluída – quanto na regulamentação da função social do espaço urbano, como consolidação do DIREITO À CIDADE de todos e de todas, sem discriminação de cor, sexo, opção sexual e poder econômico.
Com essas perspectivas, elaboramos o projeto de candidatura do companheiro JORGE CRUZ à Câmara Municipal de Belém nas próximas eleições e assumimos a Candidatura ALFREDO COSTA do Partido dos Trabalhadores à Prefeitura de Belém, por entendermos que seus compromissos de vida os legitimam para representar as nossas aspirações coletivas, ao serem marcados por uma trajetória de luta nas organizações sociais, bem igual às nossas próprias trajetórias de trabalhadores e trabalhadoras sem-teto, sem-terra, sem-emprego, mas com muita consciência política de que um novo mundo, um novo país e uma NOVA BELÉM É POSSÍVEL! , como já aprendemos nos Fóruns Sociais Mundiais, e como sabemos sermos capazes de construir.

Construindo o MODO PETISTA DE GOVERNAR no PARÁ

A Secretaria Estadual de Organização do PT Pará divulgou nesta semana a lista oficial com o nome de todos os candidatos majoritários do Partido. Serão 57 candidatos a prefeitos, distribuídos em todas as regiões do Pará. “Essas eleições representam o avanço do Partido dos Trabalhadores em todo o Estado. O PT terá candidatos majoritários em todas as regiões do Pará, descentralizando a nossa estratégia política e expandindo, cada vez mais, o nosso modo de governar. Além de representantes majoritários em todas as regiões, teremos candidatos a vereadores em 142, dos 144 municípios paraenses”, afirma José Wagner Barbosa, secretário estadual de Organização.
Dos 57 candidatos à prefeituras do Estado, 17 concorrem a reeleição. O Partido pretende continuar o trabalho dos gestores municipais nas cidades de Anapu, Baião, Brasil Novo, Bom Jesus dos Tocantins, Bujaru, Itupiranga, Jacareacanga, Concórdia do Pará, Igarapé-Miri, Jacundá, Eldorado dos Carajás, Nova Esperança do Piriá, Santa Cruz do Ariri, São João da Ponta, São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia e Soure.
Do total de candidaturas majoritárias, o PT terá oito mulheres concorrendo ao pleito eleitoral. Maria Romana Reis (Augusto Corrêa), Áurea Nina (Alenquer), Luziane Silva (Barcarena), Dilma Serrão (Belterra), Dilvanda Faro (Acará), Maria Iranilda Rodrigues (Muaná), Lucineide Pinheiro (Santarém) e Rita Perdigão (Santa Bárbara). Para o presidente do Diretório Estadual do Partido, João Batista, essas candidaturas representam o amadurecimento da luta das mulheres na política. “A Executiva do Partido fica feliz em saber que a cada eleição, o número de candidatas vem aumentando. Algo que prova o quanto avançamos politicamente e reflete o avanço no projeto de políticas públicas de valorização da mulher tão difundida pelo governo Dilma”, ressalta o presidente.
Além dos majoritários, o Partido terá o total de 1.493 candidatos a vereadores em todo o Estado. “A exceção será apenas nas cidades de São Francisco do Pará e Tucumã. Nas demais localidades, ou seja, nos 142 municípios, o PT terá candidatos a vereadores, levando a estratégia política do Partido para todo o Estado”, declara Wagner.
Em número:
57 candidatos majoritários
1.493 candidatos a vereadores
8 mulheres candidatas à prefeitas

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Governar com o povo só o PT faz

Por entendermos que o Direito à Moradia só se estabelece com a implantação da Reforma Urbana, URGE que o Partido dos Trabalhadores assuma e paute nacionalmente a Reforma Urbana como eixo estruturante de suas intervenções com a sociedade. Deixar a contramão da história, fazer efetivamente a disputa pelos espaços de Governo, que são estratégicos para a implantação das Políticas Urbanas e debater com sua militância os rumos para a consolidação do Direito à Cidade.
O PT deve, neste sentido, assumir que além de garantir os direitos humanos às pessoas, o território da cidade é espaço e lugar de exercício e cumprimento dos direitos coletivos como forma de assegurar a distribuição e uso equitativo, universal, justo, democrático e sustentável dos recursos, riquezas, serviços, bens e oportunidades das cidades isso significando, também, o direito ao meio ambiente, o direito ao transporte e mobilidade pública, o direito a justiça e, fundamentalmente, o direito a participação no planejamento e na gestão da cidade.
O Setorial de Moradia e Reforma Urbana, sendo um segmento do PT, deve procurar identificar os problemas mais urgentes da questão fundiária, principalmente quando o direito á moradia da população pobre estiver em jogo e atuando sempre em apoio ás causas populares em parceria com as entidades do movimento popular. Em vista disso, independente de suas atividades político/partidárias, se assume responsável por esta construção e com a consolidação e o fortalecimento do Partido dos Trabalhadores na vanguarda dos movimentos de moradia. Seus esteios estão cravados, em companheiros (as), os (as) quais jamais mediram esforços, para manter a luta cotidiana pelo Direito de Morar das famílias sem teto neste país, com atividades sociais frequentes, funcionando como sustentáculo e determinando empenho construtivo ativo, autogestionário e sustentável do ponto de vista estratégico na construção do Poder Popular.
O Programa de Governo da Candidatura Petista em Belém tem, também, a responsabilidade de resgatar as fundamentações políticas que fizeram de diversas administrações petistas um referencial reconhecido nacional e internacionalmente como “O Modo Petista de Governar”, como forma de dar sustentação à construção partidária a partir da atuação consequente dos setoriais comprometidos com uma Política de Desenvolvimento Urbano Sustentável. O programa de governo deve refletir as experiências de cada setorial constituído, como um instrumento de campanha, que dialogue diretamente com os anseios da população excluída da cidade e a convide para coparticipar na construção do Governo de sua cidade.
Para isso, necessário se faz que o Partido assuma a construção do Setorial de Moradia e Reforma Urbana como o espaço prioritário, para que se estabeleçam os debates de elaboração e construção das políticas urbanas e estabeleça no Governo a participação dos membros do setorial como parte integrante das mesas de debates em seminários, reuniões e outros espaços quando a Reforma Urbana seja pauta, para que o desenvolvimento do Programa de Governo – independente das articulações de governabilidade consequente – esteja comprometido com princípios e concepções elaboradas e assumidas pelo Partido dos Trabalhadores.

Pesquisa PAC e Minha Casa Minha Vida

Prezados colaboradores,
É com grande satisfação que anunciamos o lançamento da Chamada Pública nº MCTI/CNPq/MCIDADES nº 11/2012, que visa selecionar projetos de pesquisa sobre o PAC e o PMCMV para apoio financeiro.
A Chamada foi publica no DOU do dia 30 de julho, e pode ser acessada através do site do CNPq (http://www.cnpq.br/).
A iniciativa marca o início da parceria entre o CNPq e o MCIDADES para o apoio à produção acadêmica sobre habitação de interesse social e integra o conjunto de ações promovidas pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministrio das Cidades para aprimoramento dos mecanismos de acompanhamento e avaliação dos programas sob sua gestão.
A estratégia de apoiar pesquisas sobre os programas habitacionais torna-se especialmente relevante com o lançamento do PAC e do PMCMV, ...respectivamente em 2007 e 2009.
Embora recentes, ambos os programas constituem prioridades de Governo Federal e representam um ganho significativo de escala dos programas de urbanização de assentamentos precários e de provisão habitacional.
Espera-se que esta seja a primeira de uma série de Chamadas Públicas dedicadas ao tema, contribuindo, no longo prazo, para a consolidação de uma rede de pesquisadores e profissionais de ensino comprometidos com a pesquisa aplicada à política e aos programas habitacionais.
Por meio da Chamada Pública serão financiados itens de custeio e bolsas para a execução de projetos de pesquisa com duração de 18 meses, cujo orçamento máximo deverá ser de R$ 150.000,00. Projetos articulados em rede terão pontuação adicional.
Estão habilitados a submeter propostas pesquisadores doutores vinculados a instituições de ensino superior ou institutos de pesquisa, públicos ou privados sem fins lucrativos, e a empresas públicas que executem atividades de pesquisa em Ciência, Tecnologia ou Inovação.
As propostas deverão ser submetidas por meio do preenchimento de formulário online, na Plataforma Carlos Chagas (http://carloschagas.cnpq.br/), a partir do dia 02/07/2012.
Contamos com a colaboração de todos para envio de propostas e divulgação da Chamada.

Bom trabalho!

 Júnia Santa Rosa
Secretária Nacional de Habitação - Substituta
Diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e
Cooperação Técnica

Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Habitação
SAUS (Setor de Autarquias Sul), Quadra 01
Lote 1/6 - Edifício Telemundi II, Bloco H
11º Andar - sala 1105
Cep: 70070-010

PT lança Guia da Militância Digital


Para ampliar a comunicação direta entre candidatos, militantes e o público em geral, a Secretaria Nacional de Comunicação do PT lança site tutorial para formar internautas.
Desde o dia 06, é permitida a propaganda eleitoral dos candidatos às prefeituras, vices e Câmaras de Vereadores nas eleições 2012, de acordo com a legislação eleitoral brasileira. Para apoiar candidatos (as), assessores e militantes durante este período, o Partido dos Trabalhadores (PT) lançou o Guia Digital do Militante, com dicas, regras eleitorais, material gráfico de apoio e outras ferramentas para facilitar o trabalho durante o pleito.
A ferramenta, projetada de forma autoexplicativa e com linguagem acessível, traz dicas sobre monitoramento – como medir o alcance do seu site ou blog, integração de conteúdo on-line e off-line e outras facilidades. Além disso, destrincha o uso das Redes Sociais, como criar perfis e como melhor utilizar durante o período eleitoral.
Outro foco importante da cartilha é a economia. No site os assessores e candidatos poderão baixar templates prontos para sites e blogs de campanha, customizar as Redes Sociais e aprender dicas para utilizar ferramentas gratuitas durante as eleições, e também fora delas.
O Guia Digital do Militante (www.guiadigitaldomilitante.com.br) poderá ser acessado pelos militantes que preencherem um cadastro específico do Partido, com nome, data de nascimento, telefone, e-mail, cidade e estado.
Fonte: Portal PT

Um espaço para debates em construção do futuro Mandato de uma candidatura à

VEREADOR DE BELÉM

comprometida com a Luta pela

REFORMA URBANA

CNPJ: 16.123.012/0001-43